O presente trabalho pretende identificar e avaliar as transformações a que os ordenamentos jurídicos dos países ocidentais estão sujeitos, em face dos desafios da globalização e do multiculturalismo. De molde a atingir esse objectivo, optamos por seguir duas linhas narrativas fundamentais: analisar, por um lado, o conceito e conteúdo da cidadania enquanto pivot e alicerce da comunidade política e, por outro, o modelo de governação conjunta, resultante das políticas de acomodação levadas a cabo em sociedades plurais.

Desta forma, e a partir do contributo da filosofia, da teoria política e da antropologia jurídica, procurou evidenciar-se de que forma a herança liberal- democrática do Ocidente está ou não à altura de responder a tais desafios e que exigências são feitas aos Estados contemporâneos, de forma a conciliar, por um lado, a manutenção de um paradigma ético-constitucional de respeito pelos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, pelo princípio da igualdade e da laicidade do Estado e, por outro lado, a preservação das diferentes identidades minoritárias que povoam as sociedades ocidentais. Neste contexto, procurou-se ainda apurar, em que medida, a preservação dessas identidades minoritárias pode ou não bulir com a defesa dos seus membros mais vulneráveis, fenómeno este apelidado de “paradoxo do multiculturalismo” e quais as formas de o superar.